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5º Sessão Extraordinária
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por fot
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última modificação
28/04/2020 12h52
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Leis
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Extraordinária
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2019
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Ata da 4ª Sessão Extraordinária 2017 Março
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por fot
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última modificação
13/09/2018 10h25
Projeto de lei complementar nº 001/2017 que defini o valor da unidade fiscal (UF) e valor venal do imóveis urbanos e rurais, e dá outras providências projeto de lei nº003/2017 que dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária a servidor dos órgãos da administração pública direta e dá outras providências e projeto de lei nº004/2017 alterar a lei 002/2017, estrutura administrativa do poder executivo municipal e ao plano de cargos e salários de Fortaleza do Tabocão-TO e dá outras providências.
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Leis
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Extraordinária
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2017
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LDO 2017
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por fot
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última modificação
25/02/2019 11h45
Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017
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Portal da Transparência
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LDO
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ATA DA 4 SESSÃO ORDINÁRIA FEVEREIRO2022
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por adm
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última modificação
19/04/2022 15h54
Localizado em
Leis
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Ordinária
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ATAS 2022
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LDO 2019
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por fot
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última modificação
06/07/2020 13h06
Exercício 2020
Localizado em
Portal da Transparência
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LDO
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Ata da 2ª Sessão Extraordinária 2016 Janeiro
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por fot
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última modificação
13/09/2018 10h31
PROJETO DE LEI Nº 01/2011 Dispõe sobre a autorização de concurso público para provimento de vagas, PROJETO DE LEI Nº 002/2016 Altera a lei Municipal 06/2015 que dispõe sobre a criação, extinção e modificação de nomenclatura de cargos do quadro de pessoal de provimento efetivo e de comissão da prefeitura Municipal de Fortaleza do Tabocão e dá outras providências.
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Leis
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Extraordinária
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2016
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Ata da 1ª Sessão Extraordinária 2014 Janeiro
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por fot
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última modificação
13/09/2018 10h44
Projetos de Leis nº 01/2014 que dispõe sobre o termo de convênio de cooperação técnica com o serviço da associação cultural de radiodifusão comunitária de Fortaleza do Tabocão, Projeto de Lei nº 02/2014 que institui a politica municipal de resíduos sólidos de Fortaleza do Tabocão e dá outras providências, Projeto de Lei nº 03/2014 que dispõe sobre a criação de cargos, e altera os anexos II, IV da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências, Projeto de Lei nº 04/2014 que institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e Projeto de Lei nº 05/2014 que dispõe sobre nova redação a lei municipal 039/2006 que institui a politica municipal de meio ambiente do município e dá outras providencias.
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Leis
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Extraordinária
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2014
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Legislação
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por fot
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publicado
12/09/2018
Legislação municipal
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Leis
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Legislação Municipal
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Arquivo de CheckList
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por fot
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última modificação
25/02/2019 11h59
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Portal da Transparência
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Checklist Portal da Transparência
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Portaria 006/2019
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por fot
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última modificação
22/11/2019 16h31
Localizado em
Portal da Transparência
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Portarias
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2019
