Resultado da busca por lei

Ata da 4ª Sessão Ordinária 2016 Outubro: por fot — última modificação 14/09/2018 09h49
Requerimentos nº 08/2016 que aumente os salários dos motoristas em dois salários mínimos.
Localizado em Leis / … / Ordinária / 2016
PORTARIA 10 - PORTARIA CPL 2022.pdf: por adm — última modificação 17/02/2022 15h11
Localizado em Portal da Transparência / Portarias / 2022
Decreto de Regulamentação Municipal: por fot — última modificação 25/02/2019 11h27
Decreto que Regulamenta a Lei de Acesso à Informação
Localizado em Portal da Transparência / Regulamentação Municipal da LAI
PLANO DE TRABALHO DO COMITÊ LGPD: por adm — publicado 07/08/2023
LGPD - Lei geral de proteção de Dados, PLANO DE TRABALHO COMITÊ
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Ata da 1ª Sessão Ordinária 2016 Novembro: por fot — última modificação 14/09/2018 09h52
Projeto de lei de nº 07/2016 de 13 de setembro, onde se trata de vender a concessão da agência de água e esgoto no município.
Localizado em Leis / … / Ordinária / 2016
Edital: por fot — última modificação 26/09/2019 14h18
Edital da Tomada de Preço
Localizado em Portal da Transparência / … / 2019 / Tomada de Preço 001/2019
4º Ordinária de Outubro: por fot — última modificação 26/10/2020 09h30
Localizado em Leis / … / Ordinária / 2020
5º Ordinária de Maio: por fot — última modificação 27/10/2020 14h34
Localizado em Leis / … / Ordinária / 2020
2º Ordinária de Outubro: por fot — última modificação 31/10/2019 10h53
Localizado em Leis / … / Ordinária / 2019
2 Ordinária de Março: por fot — última modificação 07/05/2019 17h30
Ata da 2ª (segunda) Sessão Ordinária do ano de 2019 (dois mil e dezenove) aos 12 (doze) dias do mês de Março
Localizado em Leis / … / Ordinária / 2019

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