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Ata da 2ª Sessão Extraordinária 2017 Janeiro
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13/09/2018 10h22
Projeto de lei nº 002/2017 “dá nova redação a estrutura administrativa do poder executivo municipal e ao plano de cargos e salários de fortaleza do Tabocão-To e dá outras providencias.
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Extraordinária
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2017
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Ata da 5ª Sessão Extraordinária 2017 Abril
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13/09/2018 10h26
Projeto de lei complementar nº 001/2017 que defini o valor da unidade fiscal (UF) e valor venal do imóveis urbanos e rurais, e dá outras providências projeto de lei nº003/2017 que dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária a servidor dos órgãos da administração pública direta e dá outras providências e projeto de lei nº004/2017 alterar a lei 002/2017, estrutura administrativa do poder executivo municipal e ao plano de cargos e salários de Fortaleza do Tabocão-TO e dá outras providências.
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Extraordinária
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2017
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Ata da 4ª Sessão Extraordinária 2016 Dezembro
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13/09/2018 10h34
PROJETO DE LEI Nº 04/2016 fixa o subsídio dos vereadores para a legislatura de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020 e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 05/2016 dispõe sobre a remuneração dos secretários municipais, para legislatura 2017/2020. PROJETO DE LEI Nº 009/2016 dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2017 e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 010/2016 estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017.
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Extraordinária
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2016
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Ata da 3ª Sessão Ordinária 2017 Março
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13/09/2018 11h36
projeto de lei nº 01/2017 do poder legislativo que altera o anexo I e II da lei 006/2011- reajustando os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Fortaleza do Tabocão.
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Ordinária
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2017
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4º Ordinária de Maio
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27/10/2020 14h32
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Ordinária
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2020
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Ata da 3ª Sessão Extraordinária 2016 Setembro
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13/09/2018 10h33
PROJETO DE LEI Nº 07/2016 cria a agência municipal de regulação dos serviços de água e esgotos de Fortaleza do Tabocão-AMAE, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 08/2016 cria o conselho municipal dos serviços de água esgotos
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Extraordinária
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2016
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Ata da 1ª Sessão Ordinária 2013 Dezembro
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17/09/2018 09h15
Ata da 1ª (Primeira) Sessão Ordinária do ano de 2013 (dois mil e treze) aos 09 (nove) dias do mês de Dezembro às 20:00 (vinte) horas.
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2013
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Lei Orgânica Municipal
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15/04/2015 07h55
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Lei Orgânica Municipal
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15/04/2015 14h57
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Lei Orgânica Municipal
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LOA 2017
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25/02/2019 11h44
Lei Orçamentária 2017
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LOA
