Resultado da busca por lei

266 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LOA 2016
por fot última modificação 25/02/2019 11h42
Lei Orçamentária do Ano de 2016
Localizado em Portal da Transparência / LOA
Arquivo object code 4º Ordinária de Dezembro
por fot última modificação 31/01/2020 17h30
Localizado em Leis / / Ordinária / 2019
Arquivo object code 3º Ordinária de Dezembro
por fot última modificação 31/01/2020 17h30
Localizado em Leis / / Ordinária / 2019
Arquivo LDO 2016
por fot última modificação 06/07/2020 13h15
Exercício 2017
Localizado em Portal da Transparência / LDO
Arquivo object code Ata da 4ª Sessão Ordinária 2017 Maio
por fot última modificação 14/09/2018 08h34
Projeto de Lei nº007/2017 ‘autoriza a prefeitura municipal de Fortaleza do Tabocão, a formalizar termo de cooperação ou parceira com a paroquia são Geraldo, e da outras providencias’. E o projeto de Lei nº008/2017 “autoriza a prefeitura municipal de fortaleza do Tabocão, a formalizar termo de cooperação ou parceira com a junta comercial do estado do Tocantins, e da outras providencias’. E Solicitou da comissão o parecer sobre o veto da ementa do Projeto de nº004/2017que “altera a Lei 002/2017, da estrutura administrativa do poder executivo municipal e ao plano de cargos e salários de Fortaleza do Tabocão e da outras providencias”
Localizado em Leis / / Ordinária / 2017
Arquivo object code Ata da 3ª Sessão Extraordinária 2015 Setembro
por fot última modificação 13/09/2018 10h40
Projeto de Lei nº 05/2015 “Dispõe sobre a criação, extinção e modificação de nomenclatura de cargos no quadro de pessoal de provimento efetivo e de comissão da Prefeitura Municipal de Fortaleza do Tabocão e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Extraordinária / 2015
Arquivo object code Ata da 5ª Sessão Ordinária 2016 Maio
por fot última modificação 14/09/2018 09h09
Projeto de lei de nº 04/2016 que dispõe sobre criação do serviço de inspeção municipal-sim, no âmbito do município de Fortaleza do Tabocão, revoga a lei municipal 015/2012 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / / Ordinária / 2016
Arquivo object code Ata da 4ª Sessão Ordinária 2014 Outubro
por fot última modificação 14/09/2018 11h25
Projeto de Lei nº 02/2014 que dispõe sobre a Legislatura 2014/2016 concernente ao subsidio dos vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza do Tabocão e após colocou em 1ª (primeira) votação o Projeto de Lei nº 02/2014 que foi aprovado por unanimidade.
Localizado em Leis / / Ordinária / 2014
Arquivo ATA DA 4 SESSÃO ORDINÁRIA MARCO2022
por adm última modificação 19/04/2022 15h56
Localizado em Leis / / Ordinária / ATAS 2022
Arquivo BDI
por fot última modificação 25/11/2021 12h41
Localizado em Portal da Transparência / / Tomadas de Preço / 001-2021