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2º Ordinária de Dezembro
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por fot
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última modificação
31/01/2020 17h30
Localizado em
Leis
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Ordinária
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2019
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Ata da 5ª Sessão Ordinária 2016 Abril
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por fot
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última modificação
14/09/2018 09h01
Projetos de leis do ver. Valdecy Gomes Evangelista de Nº 001/2016 que dispõe sob critérios nas nomeações para cargos em comissão, no âmbito dos poderes executivo e legislativo municipal e dá outras providências e o projeto de lei do poder legislativo de Nº 001/2016 que altera o anexo I e II da lei 006/2011-, reajustando os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Fortaleza do Tabocão.
Localizado em
Leis
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Ordinária
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2016
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LOA 2019
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por fot
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última modificação
06/07/2020 13h07
Exercicio 2020
Localizado em
Portal da Transparência
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LOA
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Ata da 4ª Sessão Ordinária 2017 Março
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por fot
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última modificação
13/09/2018 11h38
projeto de lei nº 01/2017 do poder legislativo que altera o anexo I e II da lei 006/2011- reajustando os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Fortaleza do Tabocão.
Localizado em
Leis
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Ordinária
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2017
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CONTRATO Nº 01-2015
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por fot
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última modificação
12/09/2018 09h08
A presente Carta-Contrato tem por objeto a prestação de serviços de: de assessoria administrativa (técnica e jurídica) a Câmara Municipal de 1° de Janeiro à 28 de Fevereiro de 2015 para atender todas as necessidades desta Casa de Leis, quais sejam, protocolar ações e ou defesas de interesse da Câmara Municipal, elaborar minutas de Leis, ou seja, executar todos os serviços jurídicos junto ao referido órgão.
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Portal da Transparência
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Contratos Celebrados
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2015
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4º Ordinária de Novembro
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por fot
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última modificação
18/11/2019 10h22
Localizado em
Leis
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Ordinária
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2019
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3º Ordinária de Novembro
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por fot
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última modificação
18/11/2019 10h21
Localizado em
Leis
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Ordinária
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2019
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Ata da 3ª Sessão Ordinária 2016 Setembro
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por fot
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última modificação
14/09/2018 09h28
Projetos de lei de nº 03/2016 “dispõe sobre a remuneração do prefeito e vice-prefeito e secretário Municipais, para a legislatura 2017/2020 e o projeto de lei de nº 06/2016“ Cria o conselho Municipal de ministros e pastores evangélicos de Fortaleza do Tabocão e dá outras Providências.
Localizado em
Leis
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Ordinária
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2016
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Ata da 1ª Sessão Extraordinária 2017 Janeiro
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por fot
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última modificação
13/09/2018 10h18
PROJETO DE LEI Nº 001/2017 “Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Fortaleza do Tabocão – Estado de Tocantins, como órgão de publicação oficial, e dá outras Providências.
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Leis
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Extraordinária
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2017
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Ata da 4ª Sessão Ordinária 2016 Maio
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por fot
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última modificação
14/09/2018 09h07
Projeto de lei de nº 04/2016 que dispõe sobre criação do serviço de inspeção municipal-sim, no âmbito do município de Fortaleza do Tabocão, revoga a lei municipal 015/2012 e dá outras providencias.
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Leis
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Ordinária
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2016
