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Arquivo de CheckList
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25/02/2019 11h59
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Portal da Transparência
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Checklist Portal da Transparência
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ATA DA 1 SESSÃO ORDINÁRIA FEVEREIRO2022
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19/04/2022 15h53
SEGUE ATA DESTA SESSÃO, E PODENDO SER ACESSADO TAMBEM EM MATERIAS LEGISLATIVAS
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Leis
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Ordinária
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ATAS 2022
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Ata da 1ª Sessão Extraordinária 2014 Janeiro
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13/09/2018 10h44
Projetos de Leis nº 01/2014 que dispõe sobre o termo de convênio de cooperação técnica com o serviço da associação cultural de radiodifusão comunitária de Fortaleza do Tabocão, Projeto de Lei nº 02/2014 que institui a politica municipal de resíduos sólidos de Fortaleza do Tabocão e dá outras providências, Projeto de Lei nº 03/2014 que dispõe sobre a criação de cargos, e altera os anexos II, IV da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências, Projeto de Lei nº 04/2014 que institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e Projeto de Lei nº 05/2014 que dispõe sobre nova redação a lei municipal 039/2006 que institui a politica municipal de meio ambiente do município e dá outras providencias.
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Extraordinária
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2014
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Ata da 1ª Sessão Extraordinária 2016 Janeiro
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13/09/2018 10h30
PROJETO DE LEI Nº 13/2015 que dispõe sobre a doação de área urbana residencial para a Igreja Batista Betel; PROJETO DE LEI Nº 41/2015 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016; PROJETO DE LEI Nº 44/2015 que dispõe sobre a concessão de 600 mts de fio a pessoas de baixa renda deste município; e PROJETO DE LEI Nº 45/2015 que dispõe sobre a concessão de uso de quiosque situado na Av. Bougainville Setor Centenário ao senhor Orlando Ferreira da Silva.
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Extraordinária
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2016
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Ata da 1ª Sessão Extraordinária 2017 Janeiro
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13/09/2018 10h18
PROJETO DE LEI Nº 001/2017 “Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Fortaleza do Tabocão – Estado de Tocantins, como órgão de publicação oficial, e dá outras Providências.
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Extraordinária
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2017
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Ata da 1ª Sessão Ordinária 2017 Fevereiro
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13/09/2018 11h18
Requerimento de nº 01/2017 requerer a doação de um lote no loteamento do sr. Bonfim/em Fortaleza do Tabocão- TO a associação amigos de Fortaleza do Tabocão.
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Ordinária
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2017
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Ata da 1ª Sessão Ordinária 2013 Outubro
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17/09/2018 09h01
Requerimento de nº 13/2013 que requer que seja disponibilizado um servidor municipal para zelar do cemitério bem como garantir serviço funerário às famílias ilutadas oferecendo todo o apoio necessário em relação à alimentação durante os velórios encarregando-se integralmente pelas despesas e ainda designar uma secretaria para responsabilizar pelos cuidados com cemitério e esta por sua vez criar um regulamento de funcionamento e um livro de registro de inumações, exumações e quaisquer outros considerados necessários ao bom funcionamento dos serviços.
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Ordinária
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2013
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Ata da 1ª Sessão Ordinária 2014 Outubro
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14/09/2018 11h22
Ata da 1ª (primeira) Sessão Ordinária do ano de 2014 (dois mil e quatorze) aos 13 (treze) dias do mês de Outubro às 19:00 (dezenove) horas.
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Ordinária
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2014
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Ata da 1ª Sessão Ordinária 2015 Outubro
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14/09/2018 10h14
Requerimento nº 12/2015 que requer a abertura de loteamento na entrada do assentamento Despertar nesse município para atender mais famílias com a construção de casas.
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Ordinária
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2015
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Ata da 1ª Sessão Ordinária 2013 Dezembro
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17/09/2018 09h15
Ata da 1ª (Primeira) Sessão Ordinária do ano de 2013 (dois mil e treze) aos 09 (nove) dias do mês de Dezembro às 20:00 (vinte) horas.
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Ordinária
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2013
