2013
Ata da 2ª Sessão Extraordinária 2013 Janeiro
Projetos de Leis de nº 003/2013 que “Dispõe sobre a criação do FME – Fundo Municipal de Educação e dá outras providências”; e Projeto de Lei nº 004/2013 que “Dispõe sobre retificação de salários em anexos a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Fortaleza do Tabocão e dá outras providências”; Projeto de Lei nº 005/2013 que “Dispõe sobre o Termo de Convênio de Cooperação Técnica com o serviço da Associação dos Agricultores familiares do Projeto Despertar e dá outras providências” e Projeto de Lei nº 006/2013 que “Dispõe sobre a criação da Licença de Uso do Espaço Público – LUEP para a realização de eventos em edificações e logradouros públicos e dá outras providências.
Ata da 3ª Sessão Extraordinária 2013 Janeiro
Requerimentos de nº 001 e 002/2013 que requer que seja transformado o ponto de comércio BR - Shopping em um terminal rodoviário e também que seja construído uma cobertura sobre a rampa de acesso na entrada do posto de saúde e uma cobertura para as ambulância.
Ata da 4ª Sessão Extraordinária 2013 Março
Projetos de Leis nº 12, 14 e 15/2013 que Dispõe sobre cessão de auxílio no transporte de acadêmicos e dá outras providências, Dispõe sobre termo de convênio de cooperação técnica com o serviço de associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE e Dispõe sobre termo de convênio de cooperação técnica com o serviço da Escola Estadual Major Juvenal Pereira de Souza.
Ata da 5ª Sessão Extraordinária 2013 Junho
Projeto de Lei nº 28/2013 que Autoriza o Poder Executivo Municipal e o fundo municipal de saúde de Fortaleza do Tabocão a realizar doações conceder ajuda de custo a pessoas, famílias carentes inerentes a tratamento de saúde e dá outras providencias, Projeto de Lei nº 29/2013 que dispõe sobre a desmembração da lei de criação do conselho municipal de assistência social – CMAS e fundo municipal de assistência social – FMAS 053/95 dando nova redação a lei de criação do conselho municipal de assistência social CMAS e dá outras providências, Projeto de Lei nº 30/2013 que dispõe sobre a desmembração da lei de criação do fundo municipal de assistência social – FMAS e conselho municipal de assistência social – CMAS e 053/95 dando nova redação a lei de criação do fundo municipal de assistência social FMAS e dá outras providências, Projeto de Lei nº 31/2013 que autoriza concessão de uso de móvel de propriedade do município de Fortaleza do Tabocão, Projeto de Lei nº 32/2013 que dispõe sobre nova redação a lei municipal 049/2009 sobre os critérios de concessão de benefícios eventuais de auxilio natalidade, funeral, situações de calamidade pública e situações de vulnerabilidade temporária no âmbito municipal da politica de assistência social, Projeto de Lei nº 33/2013 que dispõe sobre nova redação a lei municipal 20/2013 integra o conselho do FUNDEB como câmara do conselho municipal de educação e dá outras providencias, Projeto de Lei nº 34/2013 que dispõe sobre a doação de área urbana residencial no setor central norte neste município de Fortaleza do Tabocão e Projeto de Lei nº 35/2013 que dispõe sobre nova redação a lei 026/2013 a permuta de um lote residencial na cidade de Fortaleza do Tabocão por lotes no Setor central norte no mesmo município invocando o interesse público e dá outras providências
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