2014
Ata da 1ª Sessão Extraordinária 2014 Janeiro
Projetos de Leis nº 01/2014 que dispõe sobre o termo de convênio de cooperação técnica com o serviço da associação cultural de radiodifusão comunitária de Fortaleza do Tabocão, Projeto de Lei nº 02/2014 que institui a politica municipal de resíduos sólidos de Fortaleza do Tabocão e dá outras providências, Projeto de Lei nº 03/2014 que dispõe sobre a criação de cargos, e altera os anexos II, IV da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências, Projeto de Lei nº 04/2014 que institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e Projeto de Lei nº 05/2014 que dispõe sobre nova redação a lei municipal 039/2006 que institui a politica municipal de meio ambiente do município e dá outras providencias.
Ata da 2ª Sessão Extraordinária 2014 Abril
Projeto de Lei nº 10/2014 que Institui o plano municipal de saneamento básico (PMSB) do município de Fortaleza do Tabocão e dá outras providências.
Ata da 3ª Sessão Extraordinária 2014 junho
Projeto de Lei nº 11/2014 que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a caixa econômica federal no valor de até 1.000.000,00 (hum milhão de reais) na qualidade de agente financeiro e oferecer garantias para execução de pavimentação asfáltica no setor vista alegre e dá outras providências.
Ata da 4ª Sessão Extraordinária 2014 Dezembro
leitura e apresentação das Emendas Modificativas nº 01 e 02/2014 referente ao Projeto de Lei nº 13/2014 que Estima a Receita e fixa a despesa para o exercício de 2015.
Ações do documento