2016
Ata da 1ª Sessão Extraordinária 2016 Janeiro
PROJETO DE LEI Nº 13/2015 que dispõe sobre a doação de área urbana residencial para a Igreja Batista Betel; PROJETO DE LEI Nº 41/2015 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016; PROJETO DE LEI Nº 44/2015 que dispõe sobre a concessão de 600 mts de fio a pessoas de baixa renda deste município; e PROJETO DE LEI Nº 45/2015 que dispõe sobre a concessão de uso de quiosque situado na Av. Bougainville Setor Centenário ao senhor Orlando Ferreira da Silva.
Ata da 2ª Sessão Extraordinária 2016 Janeiro
PROJETO DE LEI Nº 01/2011 Dispõe sobre a autorização de concurso público para provimento de vagas, PROJETO DE LEI Nº 002/2016 Altera a lei Municipal 06/2015 que dispõe sobre a criação, extinção e modificação de nomenclatura de cargos do quadro de pessoal de provimento efetivo e de comissão da prefeitura Municipal de Fortaleza do Tabocão e dá outras providências.
Ata da 3ª Sessão Extraordinária 2016 Setembro
PROJETO DE LEI Nº 07/2016 cria a agência municipal de regulação dos serviços de água e esgotos de Fortaleza do Tabocão-AMAE, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 08/2016 cria o conselho municipal dos serviços de água esgotos
Ata da 4ª Sessão Extraordinária 2016 Dezembro
PROJETO DE LEI Nº 04/2016 fixa o subsídio dos vereadores para a legislatura de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020 e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 05/2016 dispõe sobre a remuneração dos secretários municipais, para legislatura 2017/2020. PROJETO DE LEI Nº 009/2016 dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2017 e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 010/2016 estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017.
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